Dicastério para a Doutrina da Fé considera rito realizado na Suíça um ato cismático e afirma que ministros da Fraternidade administram sacramentos de forma ilícita
O Dicastério para a Doutrina da Fé decretou a excomunhão dos bispos envolvidos nas consagrações episcopais realizadas pela Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX) em 1º de julho, em Écône, na Suíça. Segundo o Vaticano, a cerimônia ocorreu sem mandato pontifício e contra a vontade expressa do papa Leão XIV, configurando um “ato de natureza cismática”.
O decreto, assinado pelo prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, cardeal Víctor Manuel Fernández, declara que incorreram automaticamente (latae sententiae) na excomunhão reservada à Sé Apostólica os bispos Alfonso de Galarreta e Bernard Fellay, responsáveis pelas consagrações, além dos quatro novos bispos: Pascal Schreiber, Michael Goldade, Michel Poinsinet de Sivry e Marc Hanappier.
De acordo com o documento, a realização das consagrações sem autorização do Papa representa uma violação grave do direito canônico e implica rejeição prática do primado do Romano Pontífice.
Nota explica consequências
Juntamente com o decreto, o Vaticano publicou uma Nota Explicativa detalhando os efeitos canônicos da decisão. O texto afirma que todas as tentativas realizadas desde o pontificado de São Paulo VI para restaurar a plena comunhão entre a Igreja Católica e a Fraternidade São Pio X não obtiveram êxito e que as novas consagrações agravaram a situação.
Segundo o Dicastério, os ministros ordenados pertencentes à Fraternidade passam a ser considerados em situação de cisma e estão sujeitos à excomunhão prevista pelo Código de Direito Canônico.
Situação dos fiéis leigos
O documento esclarece que nem todos os fiéis que frequentam celebrações da Fraternidade são automaticamente excomungados. A pena atinge os leigos que aderem formalmente à Fraternidade São Pio X, conforme critérios já estabelecidos em uma Nota Explicativa publicada em 1996 pelo então Pontifício Conselho para os Textos Legislativos e reafirmados pelo Dicastério.
Em orientações divulgadas anteriormente, a Santa Sé também explicou que os fiéis que apenas frequentavam celebrações da Fraternidade por motivos litúrgicos ou espirituais, sem rejeitar a autoridade do Papa ou o Magistério da Igreja, poderão retornar à plena comunhão por meio de procedimento simplificado conduzido pelo bispo diocesano.
Sacramentos
Na nota publicada nesta quinta-feira, o Dicastério afirma que os ministros da Fraternidade administram os sacramentos de forma ilícita. Além disso, declara que o sacramento da Penitência administrado pelos sacerdotes da Fraternidade e os matrimônios por eles assistidos são inválidos.
Ao final do documento, o Vaticano reafirma que continuará acolhendo aqueles que desejarem retornar à plena comunhão com a Igreja Católica. O Dicastério informou que as nunciaturas apostólicas encaminharão aos bispos de todo o mundo os procedimentos para receber sacerdotes e leigos que decidirem deixar a Fraternidade São Pio X.
Também exortou os católicos a permanecerem em comunhão com o Papa, com os bispos unidos a ele e com toda a Igreja, orientando que se abstenham de participar das celebrações e atividades promovidas pela Fraternidade Sacerdotal São Pio X.
